Institucional 
Ação de Fiscalização Intensifica Combate à Dengue na Cidade.
Em uma iniciativa robusta para conter a propagação da dengue, autoridades municipais estão intensificando as medidas de fiscalização para coibir práticas que possam expor a população ao risco da doença. Embasados em legislação vigente, o Poder Executivo Municipal tem promovido ações de polícia administrativa visando impedir hábitos e práticas que propiciem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chicungunha e febre amarela.
Com base nos artigos da lei 2.151/15, em vigor, as autoridades estão atentas a uma série de medidas que vão desde a manutenção de imóveis limpos e livres de acúmulo de lixo até a adequada manutenção de piscinas e reservatórios de água. Proprietários, locatários, possuidores ou responsáveis a qualquer título de imóveis estão sob a obrigação de adotar essas medidas preventivas.
A fiscalização, além de promover a identificação de irregularidades, está munida com mecanismos para aplicação de sanções. Desde a abertura de processos internos para apuração de casos específicos até a imposição de multas, as autoridades estão agindo com rigor. O descumprimento das notificações e prazos de adequação pode resultar em penalidades significativas, como multas no valor de R$ 1.678,00.
A ação coordenada entre fiscalização, vigilância sanitária, meio ambiente e obras, com a aplicação de medidas legais e conscientização da população é essencial para enfrentar esse desafio de saúde pública. Com o engajamento de todos os setores da sociedade, espera-se mitigar os riscos associados à dengue e proteger a saúde e o bem-estar da comunidade.
Créditos: Prefeitura Municipal de Águas da Prata
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Confira o bloqueio realizado na cidade Águas da Prata.
